Política de Privacidade do NeedEats
Versão 1.0 Última atualização: 24 de setembro de 2026
Esta Política descreve como o NeedEats coleta, usa, armazena e protege dados pessoais de quem usa o aplicativo e este site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, "LGPD").
1. Controlador e contato
O NeedEats é controlado por Luis Felipe Macario de Abreu, pessoa física, doravante "NeedEats", "nós" ou "controlador".
Para exercer direitos previstos na LGPD, tirar dúvidas sobre esta Política ou falar com o encarregado (DPO), entre em contato pelo e-mail: luss.fel@gmail.com.
2. Sobre o NeedEats
O NeedEats é um aplicativo que ajuda a planejar as refeições da semana, sugerir receitas, gerar listas de compras, organizar a despensa e respeitar restrições alimentares e alergias declaradas pela pessoa usuária.
A versão disponível na App Store (iOS, versão 1.0) é gratuita, não possui compras dentro do aplicativo e não inclui o modo Fit. Outras versões do NeedEats (Android e/ou web) podem oferecer:
- planos pagos Plus e Plus + Fit, com pagamento processado pela Stripe;
- o modo Fit, um conjunto opcional de telas para acompanhar peso, medidas corporais, fotos de progresso privadas, treinos, alimentação e metas pessoais, disponível somente para maiores de 18 anos e mediante consentimento específico e revogável.
Esta Política cobre todas as versões do NeedEats. Onde um item se aplica só a uma versão ou plano, isso é indicado expressamente.
3. Dados que coletamos
3.1 Dados de conta
| Dado | Finalidade |
|---|---|
| Criar e autenticar a conta, comunicação sobre a conta e suporte. | |
| Nome (quando informado) | Identificação dentro do app. |
| Identificador único da conta (user ID) | Vincular seus dados à sua conta e aplicar as regras de acesso (RLS) que impedem outras pessoas de ver seus dados. |
| Senha | Autenticação. Armazenada de forma criptografada pelo provedor de autenticação (Supabase Auth); o NeedEats não vê nem guarda sua senha em texto puro. |
3.2 Perfil alimentar e planejamento
| Dado | Finalidade |
|---|---|
| Composição da casa (household) e número de adultos | Dimensionar porções e o planejamento. |
| Padrão alimentar, objetivos, orçamento semanal | Gerar sugestões de cardápio compatíveis com suas preferências e orçamento. |
| Alergias, restrições e exclusões alimentares | Excluir automaticamente receitas e ingredientes incompatíveis. Tratado como regra rígida: uma receita incompatível com uma alergia declarada nunca entra no plano. |
| Alimentos rejeitados, equipamentos de cozinha, dias e mercado preferido | Personalizar sugestões de receitas e listas de compras. |
| Plano de refeições da semana, receitas salvas, trocas de refeição | Exibir e manter seu cardápio. |
| Lista de compras e itens da despensa | Gerar e manter sua lista de compras e o controle do que você já tem em casa. |
3.3 Assinatura e pagamento (planos pagos, fora da versão gratuita iOS 1.0)
Quando um plano pago (Plus ou Plus + Fit) está disponível e é contratado, o processamento do pagamento é feito pela Stripe. O NeedEats armazena apenas identificadores de cliente/assinatura e o status da assinatura (ativa, cancelada, etc.) necessários para liberar o acesso ao plano contratado — não armazenamos número completo de cartão de crédito. A versão iOS 1.0 não oferece compras dentro do app.
3.4 Dados sensíveis de saúde e fitness (modo Fit, quando disponível e ativado)
O modo Fit é opcional, restrito a maiores de 18 anos e exige consentimento explícito, específico, registrado com data e versão do texto de consentimento, e revogável a qualquer momento, independentemente de outros consentimentos não essenciais. Quando ativado, podemos coletar:
- peso corporal e medidas (cintura, quadril, peito, braço, coxa) e percentual de gordura opcional;
- fotos de progresso (frente, lado e costas), armazenadas em um repositório privado, acessíveis apenas por link assinado de curta duração — nunca publicamente;
- data de nascimento, sexo e altura, usados para calcular taxa metabólica basal e metas com fórmulas nutricionais padronizadas;
- registros de treino (tipo, duração, distância, intensidade, exercícios, séries, cargas e repetições);
- registros de alimentação (refeições do plano marcadas como feitas, feitas com alteração ou puladas, e alimentos extras registrados fora do plano) e as metas calóricas e de macronutrientes;
- histórico de check-in semanal (tendência de peso, adesão ao plano e ajustes de meta sugeridos).
Esses dados são tratados como dados sensíveis de saúde nos termos do art. 5º, II, da LGPD e recebem proteção reforçada. Não são usados para nenhuma finalidade além do funcionamento do modo Fit, e não são compartilhados com terceiros para publicidade.
4. Finalidade e base legal (LGPD)
| Finalidade | Base legal (art. 7º/11 LGPD) |
|---|---|
| Criar e manter sua conta, autenticação | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Planejar refeições, gerar listas de compras, gerenciar despensa | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Excluir receitas incompatíveis com alergias e restrições | Execução de contrato e proteção da vida/saúde do titular (art. 7º, V e VII) |
| Cobrança de planos pagos (Plus/Plus + Fit) | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Modo Fit (dados sensíveis de saúde) | Consentimento específico, explícito e revogável (art. 7º, I c/c art. 11, I) |
| Suporte e comunicação sobre a conta | Execução de contrato e legítimo interesse (art. 7º, V e IX) |
| Segurança, prevenção a fraude e cumprimento de obrigação legal | Cumprimento de obrigação legal/regulatória e legítimo interesse (art. 7º, II e IX) |
5. O que não fazemos
O NeedEats não usa ferramentas de analytics (como Google Analytics, Firebase Analytics, Amplitude ou Mixpanel), não usa SDKs de rastreamento (como Sentry) e não exibe publicidade nem compartilha dados com redes de anúncios. Nenhum dado do modo Fit é usado para fins diferentes do funcionamento do próprio modo Fit.
6. Com quem compartilhamos dados (operadores e subprocessadores)
| Empresa | Função | Dados envolvidos |
|---|---|---|
| Supabase | Autenticação, banco de dados (PostgreSQL), armazenamento de arquivos (fotos de progresso) e funções de backend | Todos os dados de conta, perfil, planejamento e, quando aplicável, do modo Fit |
| Stripe | Processamento de pagamentos, apenas nas versões/planos pagos (Plus e Plus + Fit) | Dados de pagamento e status de assinatura. Não se aplica à versão gratuita iOS 1.0 |
| Apple | Distribuição do aplicativo na App Store e, quando aplicável, processamento de compras dentro do app | Dados de conta da App Store necessários à distribuição |
| Hostinger | Hospedagem deste site (política de privacidade, termos, suporte e exclusão de conta) | Dados de navegação padrão do servidor de hospedagem (ex.: logs de acesso) |
Esses operadores tratam dados em nosso nome e sob nossas instruções, conforme seus próprios termos e políticas de segurança. Não vendemos dados pessoais e não compartilhamos dados com terceiros para fins de publicidade.
7. Onde os dados ficam armazenados e transferência internacional
O banco de dados, a autenticação e o armazenamento de arquivos do NeedEats rodam em servidores do provedor Supabase, que podem estar fora do Brasil. Quando há transferência internacional de dados, ela ocorre com base nas salvaguardas contratuais e de segurança oferecidas pelo provedor, nos termos do art. 33 da LGPD. O mesmo pode ocorrer com os subprocessadores de pagamento (Stripe) e de distribuição (Apple) quando aplicável.
8. Retenção e exclusão
Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa e pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política, obrigações legais, regulatórias ou para exercício regular de direitos.
Você pode excluir sua conta e seus dados a qualquer momento:
- dentro do app, em Perfil > Excluir minha conta;
- ou pela página Excluir minha conta deste site, que descreve como solicitar a exclusão por e-mail enquanto a opção no app não estiver disponível para você.
Ao excluir sua conta, apagamos os dados de perfil, planejamento, lista de compras, despensa e, quando aplicável, todos os dados do modo Fit (perfil físico, metas, registros, fotos de progresso e histórico de check-in). Fotos de progresso são removidas do repositório de arquivos como parte do processo de exclusão. Alguns registros podem ser retidos por prazo adicional quando exigido por lei (por exemplo, registros fiscais de cobrança), pelo tempo estritamente necessário para essa finalidade.
9. Revogação de consentimento (modo Fit)
Quando o modo Fit está disponível, você pode revogar o consentimento a qualquer momento dentro do app, de forma independente de outros consentimentos não essenciais. Revogar o consentimento interrompe novos registros do modo Fit; para apagar os dados já registrados, use o botão "Apagar meus dados do Fit" dentro do app.
10. Seus direitos como titular (LGPD)
Você pode, mediante solicitação ao encarregado (luss.fel@gmail.com):
- confirmar a existência de tratamento de dados;
- acessar seus dados;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
- solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
- eliminar dados pessoais tratados com base no seu consentimento;
- obter informação sobre entidades com as quais compartilhamos dados;
- obter informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
- revogar o consentimento;
- solicitar revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.
Responderemos às solicitações dentro de prazo razoável, observando os prazos e limites previstos na LGPD.
11. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados, incluindo: controle de acesso por linha (Row Level Security) em todas as tabelas do banco de dados, de modo que cada pessoa usuária só acessa os próprios dados; escrita de dados sensíveis do modo Fit restrita a funções de backend controladas (nunca gravadas diretamente pelo cliente); armazenamento de fotos de progresso em repositório privado, acessível apenas por link assinado de curta duração; e criptografia de senha pelo provedor de autenticação. Nenhum sistema é totalmente livre de risco.
12. Resposta a incidentes de segurança
Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados em prazo razoável, conforme exigido pela LGPD, descrevendo a natureza dos dados afetados, as medidas técnicas de segurança utilizadas, os riscos relacionados ao incidente e as medidas adotadas para reverter ou mitigar seus efeitos.
13. Menores de idade
O NeedEats, em sua versão de planejamento de refeições, não é direcionado especificamente a crianças. O modo Fit é restrito a maiores de 18 anos, com verificação de idade mínima na criação do perfil físico, sem exceção. Se tomarmos conhecimento de que uma conta de menor de idade foi criada sem o devido consentimento dos responsáveis legais, adotaremos as medidas cabíveis, incluindo a exclusão dos dados.
14. Cookies
Este site (needeats.com.br) não usa cookies, scripts de rastreamento ou fontes externas. É uma página estática com HTML e CSS apenas.
15. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. A data e a versão no topo desta página indicam a versão vigente. Mudanças relevantes serão comunicadas por meio razoável, como um aviso no app.
16. Contato
Controlador: Luis Felipe Macario de Abreu (pessoa física). Encarregado de Proteção de Dados (DPO) e canal de contato: luss.fel@gmail.com.